ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 602 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
LEI Nº 627
28 mar2017
28/03/2017
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 617 DE 06 DE JANEIRO DE 2016.
LEI Nº 634
10 nov2017
10/11/2017
ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 594/2013.
LEI Nº 645
30 mai2019
30/05/2019
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
LEI Nº 641
09 nov2018
09/11/2018
AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS.
LEI Nº 649
03 out2019
03/10/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 454
09 jan2017
09/01/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETÁRIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI Nº 631
17 ago2017
17/08/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO.
LEI Nº 633
18 out2017
18/10/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NA LOA PARA O EXERCÍCIO 2017.
LEI Nº 629
28 jun2017
28/06/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR
PORTARIA Nº 010
12 abr2019
12/04/2019
DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE
PORTARIA Nº 011 DE 23 DE MARÇO
23 mar2017
23/03/2017
DISPÕE RETORNO DE SERVIDORA MUNICIPAL.
LEI Nº 644
07 mai2019
07/05/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR
LEI COMPLEMENTAR Nº 001
21 nov2017
21/11/2017
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP.
LEI Nº 648
30 mai2019
30/05/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "CIDADE LIMPA" COM A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS EM PRAÇAS PUBLICAS E RUAS DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 632
18 out2017
18/10/2017
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOME DA PRAÇA DO DISTRITO DE PINGA FOGO.
LEI Nº 639
13 dez2017
13/12/2017
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI Nº 643
05 fev2019
05/02/2019
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 613 DE 05/06/2015 QUE TRATA DA ESTRUTURA DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 647
12 jun2019
12/06/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 361
14 mar2018
14/03/2018
DISPÕE SOBRE O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
LEI Nº 636
05 dez2017
05/12/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO.
LEI Nº 638
13 dez2017
13/12/2017
DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
LEI Nº 650
11 dez2019
11/12/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2020.
LEI Nº 642
11 dez2018
11/12/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
LEI Nº 635
21 nov2017
21/11/2017
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
LEI Nº 646
30 mai2019
30/05/2019
REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
