Resoluções

Número	Data	Título
RESOLUÇÃO Nº 013 CONSELHO TUTELAR	02 out2019 02/10/2019	ALTERA A CONVOCAÇÃO DOS COLABORADORES PARA ATUAREM NA ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO CMS Nº 003-2017	13 jul2017 13/07/2017	APROVA A ALTERAÇÃO DOS VALORES CONSTANTES DA TABELA DE COMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO DO SUS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
RESOLUÇÃO Nº 0011-2017	23 ago2017 23/08/2017	APROVA A INCINERAÇÃO DOS CADERNOS DA VERSÃO 31.090 V05.
RESOLUÇÃO Nº 004-2017	29 mar2017 29/03/2017	APROVA A MINUTA DA LEI MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS.
RESOLUÇÃO Nº 005-2017	18 abr2017 18/04/2017	APROVA A MINUTA DO PROJETO DE LEI MUNICIPAL QUE ALTERA A LEI 547 DE 17 DE MARÇO DE 2010, REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS.
RESOLUÇÃO Nº 003	25 fev2019 25/02/2019	APROVA A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01 DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
RESOLUÇÃO Nº 007	14 ago2018 14/08/2018	APROVA A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 008-2017	20 jun2017 20/06/2017	APROVA CANCELAR A ADESÃO AO TERMO DE ACEITE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.
RESOLUÇÃO CMS Nº 002-2018	19 dez2018 19/12/2018	APROVA O PLANO DE SAÚDE - 2018 A 2021.
RESOLUÇÃO CMS Nº 001-2018	23 mar2018 23/03/2018	APROVA O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2017.
RESOLUÇÃO CMS Nº 001	27 mar2019 27/03/2019	APROVA O RAG - RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO 2018.
RESOLUÇÃO Nº 002-2017	21 fev2017 21/02/2017	APROVA O TERMO DE ACEITE DE ADESÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA.
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 26 DE JANEIRO	26 jan2018 26/01/2018	APROVAÇÃO DA PROPOSTA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O PLANA PLURIANUAL 2018-2021.
RESOLUÇÃO Nº 001	17 jan2019 17/01/2019	APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS - FUNDO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 26 DE JANEIRO	26 jan2018 26/01/2018	APROVAÇÃO DA REPROGRAMAÇÃO DO SALDO FINANCEIRO DO FMAS.
RESOLUÇÃO Nº 015	06 dez2019 06/12/2019	CONVOCA OS CONSELHEIROS TUTELARES ELEITOS TITULARES/SUPLENTES PARA DIPLOMAÇÃO DE ACORDO EDITAL Nº 01/2019.
RESOLUÇÃO Nº 006	15 mai2019 15/05/2019	CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL.
RESOLUÇÃO Nº 006-2017	18 mai2017 18/05/2017	CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003	10 ago2018 10/08/2018	CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL.
RESOLUÇÃO Nº 010-2017	20 jun2017 20/06/2017	DEFINIR COMISSÃO ORGANIZADORA DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 011-2017	20 jul2017 20/07/2017	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL.
RESOLUÇÃO Nº 009	11 dez2018 11/12/2018	DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E APROVAÇÃO DO NOVO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 012-2017	29 set2017 29/09/2017	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DO DEMOSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL.
RESOLUÇÃO Nº 008	21 ago2019 21/08/2019	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA CONVOCAÇÃO ORDINARIA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
RESOLUÇÃO Nº 002	17 jan2019 17/01/2019	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTETICO ANUAL.
RESOLUÇÃO Nº 001-2017	30 jan2017 30/01/2017	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTETICO ANUAL.
RESOLUÇÃO Nº 003	26 jan2018 26/01/2018	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTETICO ANUAL.
RESOLUÇÃO Nº 008	14 nov2018 14/11/2018	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTETICO ANUAL.
RESOLUÇÃO Nº 007	24 jul2019 24/07/2019	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL - PARA O EXERCÍCIO 2019.
RESOLUÇÃO Nº 003-2017	21 fev2017 21/02/2017	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CO-FINANCIAMENTO.
RESOLUÇÃO Nº 006-2017	18 mai2017 18/05/2017	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA COFINANCIAMENTO DO GOVERNO FEDERAL DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - ANO 2017.
RESOLUÇÃO Nº 004	22 fev2018 22/02/2018	DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 002 CONSELHO TUTELAR	04 abr2019 04/04/2019	DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ELEITORAL DO EDITAL 01/2019.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005	17 out2018 17/10/2018	DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
RESOLUÇÃO Nº 005	22 abr2019 22/04/2019	DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM DE ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - BIÊNIO 2019-2021.
RESOLUÇÃO Nº 005 CONSELHO TUTELAR	13 jun2019 13/06/2019	DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL CONFORME EDITAL 01/2019.
RESOLUÇÃO Nº 009-2017	20 jun2017 20/06/2017	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA COMPRA DE VEÍCULO.
RESOLUÇÃO Nº 001 DE 06 DE ABRIL	06 abr2018 06/04/2018	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA LISTA DOS MEMBROS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
RESOLUÇÃO Nº 001 CONSELHO TUTELAR	04 abr2019 04/04/2019	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO EDITAL 01/2019.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 006	24 jul2019 24/07/2019	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 004	20 mar2019 20/03/2019	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 006	14 jun2018 14/06/2018	DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO.
RESOLUÇÃO Nº 001	30 ago2018 30/08/2018	DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA DO MUNICIPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO.
RESOLUÇÃO Nº 002 DE 19 DE JUNHO	19 jun2018 19/06/2018	DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA.
RESOLUÇÃO Nº 006 CONSELHO TUTELAR	14 jun2019 14/06/2019	DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR CONFORME EDITAL 01/2019.
RESOLUÇÃO Nº 009 CONSELHO TUTELAR	22 jul2019 22/07/2019	DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE GABARITO OFICIAL DA PROVA PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
RESOLUÇÃO Nº 008 CONSELHO TUTELAR	15 jul2019 15/07/2019	DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE GABARITO PRELIMINAR DA PROVA PARA O CARGO DE CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO Nº 004 CONSELHO TUTELAR	21 mai2019 21/05/2019	DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DE INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO Nº 014 CONSELHO TUTELAR	08 out2019 08/10/2019	DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO Nº 010 CONSELHO TUTELAR	29 jul2019 29/07/2019	DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO Nº 003 CONSELHO TUTELAR	23 abr2019 23/04/2019	DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DO EDITAL 01/2019.
ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 006-2017	20 jun2017 20/06/2017	ERRATA DA RESOLUÇÃO.
RESOLUÇÃO AJM Nº 001	14 jun2018 14/06/2018	ESTABELECE MINUTA PADRÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE DISPENSA.
RESOLUÇÃO CME Nº 001	09 jan2019 09/01/2019	FIXA NORMAS AUTORIZAÇÃO/RENOVAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E EXTINÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
RESOLUÇÃO Nº 015 CONSELHO TUTELAR	22 out2019 22/10/2019	RESPOSTA AO RECURSO DE IMPUGNAÇÃO A CANDIDATURA DE UM MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO Nº 005	19 abr2018 19/04/2018	SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO Nº 012 CONSELHO TUTELAR	04 set2019 04/09/2019	TORNAR PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DIREITO E OS COLABORADORES ( SERVIDORES PÚBLICOS E SOCIEDADE CIVIL ) , PARA ATUAREM NA ELEIÇÃO UNIFICADA DO CONSELHO TUTELAR.
RESOLUÇÃO Nº 011 CONSELHO TUTELAR	04 set2019 04/09/2019	TORNAR PÚBLICA A JUNÇÃO DAS SEÇÕES E SEUS RESPECTIVOS LOCAIS ELEITORAIS QUE TERÃO URNAS PARA O PROCESSO ELETIVO DO CONSELHO TUTELAR DESTE MUNICIPIO.